Artigos Jurídicos
20/12/2008 - Marizete Furbino
» Disciplina! Atributo valioso nos dias atuais
20/12/2008 - Máriton Silva Lima
» Estado Democrático de Direito
20/12/2008 - Alberi Espindula
» Laudo pericial e outros documentos técnicos
20/12/2008 - Cândido Furtado Maia Neto
» Abuso de poder e de autoridade
19/12/2008 - João José Caldeiras Bastos
» Estrutura jurídica do crime: forma e conteúdo
19/12/2008 - Rafael Augusto De Conti
» Tecnologia ! societária. O sócio de serviço na sociedade simples
19/12/2008 - Flavio Tartuce
» A penhora do bem de família do fiador. O debate continua
19/12/2008 - Renata Malta Vilas-Bôas
» O Abuso Processual na Nova Sistemática do Ordenamento Jurídico Brasileiro - Indenização em Razão do Abuso Processual
18/12/2008 - Guilherme Diamantino de Oliveira Weber
» Lei de Improbidade Administrati va: aspectos relevantes
18/12/2008 - Leonardo Gomes de Aquino
» O direito falimentar transfronteriço: pressupostos
18/12/2008 - Thomas de Carvalho Silva
» O meio ambiente na Constituição Federal de 1988
18/12/2008 - Guilherme Diamantino de Oliveira Weber
» Agentes públicos em seu conceito amplo para aplicabil idade das sanções prevista na Lei de Improbidade Administrativa
18/12/2008 - Antônio de Souza Júnior
» Apontamentos sobre o Sistema de Registro de Preços Regulamentado pelo Decreto nº. 3.931/2001
18/12/2008 - Anna Karina Lopes de Castro
» Direito e Moral - Uma visão Kelseniana
17/12/2008 - Guilherme Diamantino de Oliveira Weber
» Competência Tributária versus Capacidade Tributária
17/12/2008 - Renata Malta Vilas-Bôas
» Repensando o Processo Civil em face da Constituição de 1988: "Relativização" da Coisa julgada - Ofensa à Segurança Jurídica ou uma Garantia Constitucional?
17/12/2008 - Hercilia Maria Fonseca Lima
» A Contribuição Social sobre o Lucro Líquido e a imunidade sobre as exportações de receitas
17/12/2008 - Guilherme Diamantino de Oliveira Weber
» Incidência da COFINS sobre sociedade civil
17/12/2008 - Thomas de Carvalho Silva
» Carência da ação em razão da ausência de vínculo de emprego ou de relação jurídica de trabalho
16/12/2008 - Guilherme Diamantino de Oliveira Weber
» Evolução dos parâmetros do controle de constitucionalidade e o chamado bloco de constitucionalidade
16/12/2008 - Anna Karina Lopes de Castro
» A (in) constitucionalidade do art. 156, I, do CPP
16/12/2008 - Thomas de Carvalho Silva
» Vaquejadas: A prática da Vaquejada à luz da Constituição Federal de 1988
16/12/2008 - Jessika Matos Paes de Barros
» Os caminhos do bom professor de Direito
16/12/2008 - Hercilia Maria Fonseca Lima
» Empregado Público e o instituto da estabilidade
16/12/2008 - Anna Karina Lopes de Castro
» O princípio da insignificância e o Direito Ambiental
16/12/2008 - Hercilia Maria Fonseca Lima
» Principais semelhança entre os recursos especiais repetitivos e o instituto da repercussão geral
15/12/2008 - Bruno Mattos e Silva
» Compra de imóvel e hipoteca: a questão da boa-fé objetiva
15/12/2008 - Máriton Silva Lima
» O conceito de União
15/12/2008 - Maria Berenice Dias
» A Lei Maria da Penha na Justiça
15/12/2008 - William Douglas
» Após a aprovação...
14/12/2008 - Anna Paula de Freitas Maciel
» Limites à revisão pelo Poder Judiciário de questões relativas a concurso público
14/12/2008 - Anna Paula de Freitas Maciel
» A aplicação do Tribunal Penal Internacional ao brasileiro
14/12/2008 - Anna Paula de Freitas Maciel
» Ação civil pública para garantir a execução de medidas em favor da criança e do adolescente
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Colunistas
20/12/2008 - João José Caldeiras Bastos
» Crime de exposição ou abandono de recém-nascido: dolo e estado puerperal
19/12/2008 - João Baptista Herkenhoff
» 50 anos de formatura
18/12/2008 - Kiyoshi Harada
» Certificação das filantrópicas
17/12/2008 ! - Ewan Teles Aguiar
» Regime de caixa aumenta tranqüilidade aos optantes do Simples Nacional
17/12/2008 - Renata Malta Vilas-Bôas
» Proposta de Alteração da Lei de Arbitragem visando promover a efetividade do acesso à justiça previsto na Constituição Federal de 1988
17/12/2008 - Thomas de Carvalho Silva
» Álcool e trânsito - alterações introduzidas pela Lei nº. 11.705, de 19 de junho 2008
16/12/2008 - Kiyoshi Harada
» Crise econômica ou crise financeira?
15/12/2008 - Rafael Augusto De Conti
» Demonstração da inconstitucionalidade da norma penal de apropriação indébita previdenciária a partir de um estudo interdisciplinar: direitos humanos, legislação e economia
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Informativos
! 18/12/2008 » Informativo 532 do STF - 2008
18/12/2008 » Informativo 380 do STJ - 2008
18/12/2008 » Informativo 160 do TJDFT - 2008
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MONOGRAFIAS
PEÇAS JURÍDICAS
15/12/2008 Bruno Mattos e Silva
» Serviço prestado em tenra idade e contagem para fins previdenciários
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JURISPRUDÊNCIAS
17/12/2008 » STF - Processo Trabalho. Embargos de declaração convertidos em agravo regimental. Competência. Justiça do Trabalho. Ação de indenização por danos resultantes de acidente de trabalho, proposta contra empregador perante Justiça Estadual
17/12/2008 » STF - Administrativo. Agravo regimental no recurso extraordinário. Acumulação de proventos. Civil e Militar. Possibilidade
17/12/2008 » STF - Administrativo. Agravo Regimental. Suspensão de segurança. Vantagem pessoal. Quintos. Atualização. Lesão à ordem pública e à economia pública
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Neste exato momento (21.12.2008), existem mais de 14623 questões cadastradas no BANCO DE QUESTÕES do Portal. Sendo que 8884 estão disponíveis para todos os públicos.
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